A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
A seleção das propostas para o Novo MCMV foi oficializada por meio da assinatura de uma portaria pelo Ministério das Cidades.
O FBI, a agência federal de investigação dos EUA, está coordenando as investigações junto às autoridades locais, estaduais e federais
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Mais de 40 pessoas estão no subterrâneo após a estrutura ceder neste mês; elas já receberam comida e água por um tubo
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
O ranking completo das economias estaduais em 2021 destaca São Paulo como líder, com um PIB de R$ 2,7 trilhões, correspondendo a 30,2% de toda a atividade econômica do Brasil.
A tempestade provocou uma série de desastres, incluindo desabamentos, deslizamentos de terra, interdições de estradas e cortes de energia elétrica
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Ao longo do dia há risco de chuva volumosa, com rajadas de vento e enxurradas
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Silvio Almeida afirma que extrema-direita abusa de "ataques difamatórios claramente coordenados" para tentar manchar a imagem do ministro da Justiça
Agências bancárias também não abrem para atendimento ao público na quarta-feira
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
O comércio de Teresina está autorizado a funcionar no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
Dentre as ações estão o programa Defesa Civil Prepara e o Plano Estadual de Prevenção para o período chuvoso
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.