A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
O Brasil deve ter acesso a até 6 milhões de vacinas neste ano. Como a aplicação é feita com duas doses, no máximo 3 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024.
O resultado do Enem sai nesta terça-feira (16) e as inscrições para o processo seletivo iniciam em 22 de janeiro.
O primeiro colocado geral foi Victor Gabriel da Silva Silvestre, aprovado com 56 pontos para o curso de Eletromecânica do Campus Floriano
Segundo a Prefeitura de Guarulhos, 122 afegãos estão à espera de assistência e enfrentando casos de sarna.
No total, o estado fechou o ano com 276.747 empresas ativas
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
As ambulâncias seguirão para os municípios após a assinatura dos termos pelos gestores municipais e estaduais
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
A ganhadora do primeiro lugar da 2ª edição do Prêmio Alfa 10 foi a Escola Municipal Hugo Piauilino, de Bom Jesus