A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 63,3% dos prefeitos têm uma visão positiva do país para o próximo ano.
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Ao longo do dia há risco de chuva volumosa, com rajadas de vento e enxurradas
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Agências bancárias também não abrem para atendimento ao público na quarta-feira
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
O comércio de Teresina está autorizado a funcionar no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na 1a Conferência Intermunicipal de Cultura
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
Presidente disse a ministro que evento para celebrar aniversário de programa do governo não fazia sentido
Governos estaduais e municipais podem participar de novo de edital para restauração de patrimônios por meio do site do Iphan
Em 24 de outubro de 2010, o nível do rio chegou a uma marca mínima de 13,63 metros
"Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de nossa querida cidade de São João do Arraial", disse a prefeita.