Mercadorias foram apreendidas ou abandonadas. Propostas poderão ser encaminhadas até a próxima segunda-feira, exclusivamente pelo Portal e-CAC do Fisco. Saiba como participar
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.
Ao longo dos últimos três anos, o estado conquistou dez premiações e posições de destaque concedidas por instituições independentes e organismos internacionais.
O Selo Ambiental integra a política do ICMS Ecológico do Estado e avalia o desempenho dos municípios em critérios relacionados à preservação ambiental.
Certificação reconhece ações ambientais desenvolvidas pelo município e garante maior participação nos recursos do ICMS Ecológico.
A Anvisa definiu o preço máximo do Ozivy, a semaglutida brasileira da EMS. O medicamento promete custar 30% menos que o Ozempic. Confira os valores e detalhes.
As negociações para ampliar a malha aérea no estado incluem incentivos fiscais e políticas de redução do ICMS sobre o combustível utilizado pelas aeronaves.
Cerca de 200 mil consumidores serão contemplados nesta nova etapa, reforçando o compromisso do programa com a cidadania fiscal, o combate à sonegação e a devolução de recursos à população.
Certificação reconhece os municípios piauienses que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.
A certificação reconhece municípios comprometidos com ações de preservação e sustentabilidade.
O governador destacou a importância dos investimentos privados para o desenvolvimento econômico do Piauí.
Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
A declaração ocorre após Camarão afirmar publicamente que vê possibilidade de construir um acordo político com Braide ainda no primeiro turno.
O resultado publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
Com o resultado agora divulgado, os municípios podem conferir sua classificação e acompanhar os próximos passos do processo de certificação.
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Teresina está entre as cinco capitais com a cesta básica mais barata do país; consumidores podem conferir preços, comparar valores e denunciar irregularidades.
Diante de aumentos abusivos no preço dos combustíveis, presidente ainda afirmou que vai precisar colocar 'alguém na cadeia'.
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
Já no primeiro ano de operação, o empreendimento alcançou faturamento bruto estimado em R$ 604 milhões.
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
De acordo com o gestor, o imposto estadual sobre o diesel importado ficará zerado até o dia 31 de maio, dentro de uma estratégia articulada com a União.