A PF indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Mantovani era filiado ao partido desde 14 de março de 2016, mas sua expulsão foi efetuada no dia 18 deste mês, e agora ele é considerado "desfiliado".
O líder estadual refirmou que 'no Piauí facista não se cria'. "A gente tem que ser implacável, porque esse principio de defesa do estado democrático de direito é inegociável".
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Deputado estadual do MDB destaca movimento a favor do estado democrático de direito
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Movimento
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada.
Suas críticas foram publicadas nos Cadernos de Política Exterior.
Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no STF
A repercussão da vitória de Jair Bolsonaro ainda dá o que falar.
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
Corte entendeu que críticas do candidato são ataque à Justiça
Outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
O Brasil deverá sair do processo eleitoral, mais uma vez, dividido