O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
Flora Izabel diz que contratação de terceirizados de forma ilícita é improbidade administrativa e TRE vai investigar caso
O requerimento aprovado é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT).
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
No Piauí, o Pró-Equidade de Gênero é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc)
União participa ativamente da II Conferência Nacional de Cultura
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
Para o parlamentar o fato em questão não existe, tendo em vista que a permanência de Dias não muda nada na candidatura do prefeito.
Constance McMillen foi proibida de ir a baile de formatura usando terno e acompanhada da namorada
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
A secretária falou sobre o tema “Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência” para cerca de 600 pessoas
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
Racismo, comunicação e educação - palestra de Cláudia Santos
Aberto o sexto Fórum Regional pela Inclusão da Pessoa com Deficiência
Entidades organizam 1º Seminário de Mulheres Negras Nordestinas
Prefeitura de SP lança cartilha para combater racismo
Carrefour indeniza vítima de racismo em Osasco-SP
Site reúne o maior acervo da Cultura Negra Brasileira
Resenha de livro de Bell Hooks – a importância do amor
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves