O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Franzé Silva fica dois anos e depois Severo Eulálio assume a presidência
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
As chamas, propagadas por fortes rajadas de vento, atingiram áreas residenciais do balneário da costa central chilena.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
Para mudar essa realidade, o Estado, que já ocupou o penúltimo lugar no ranking nacional de inclusão digital, por meio da PPP Piauí Conectado
Edmar Camata já foi um entusiasta da Lava Jato e defendeu a prisão de Lula
Avião com o presidente ucraniano aterrissou em Washington, onde ele se encontrará com Joe Biden e falará no Congresso.
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
A febre maculosa é uma doença possivelmente fatal que costuma ser causada pela picada de um carrapato infectado com bactérias.
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Monsenhor Gil conquista Selo A ambiental do ICMS Ecológico categoria. Prefeito João Luiz e toda sua equipe comemora a importante classificação
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
Em nome dos diplomados, Dias disse que venceu a democracia, um regime que é ideal para o País.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Os donativos foram arrecadados através da “Meia Solidária”, um projeto implantado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Este acidente foi considerado o desastre aéreo mais mortal da história até 1969, quando o voo VIASA 742 transbordou a pista de pouso e matou 155 pessoas