O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Gestores de hospitais destacaram atendimentos na rede municipal.
Ou o mundo acorda, ou estamos literalmente falidos. Não apenas economicamente, mas em decência, civilidade, e humanidade.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h ás 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
No momento da homenagem, Léo estava acompanhado do irmão, Luciano Barreto, prefeito de Hugo Napoleão, e do primo Hélio Rodrigues, Deputado Estadual.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
As homenagens ocorreram durante solenidade de comemoração ao bicentenário da Batalha do Jenipapo, que lembra os heróis piauienses que lutaram pela independência do Piauí e do Brasil.
Em 13 de março de 1823, às margens do Rio Jenipapo, onde atualmente se encontra o município de Campo Maior, aconteceu um dos momentos mais importantes para a independência do Piauí e do Brasil.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela
Ação vai comemorar os 17 anos da instituição, que administra projetos de saúde no Piauí, em parceria com o Governo do Estado
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
De acordo com a corporação, ônibus transportava alunos na hora da batida. O veículo foi lançado cerca de 40 metros por causa do impacto
O governador Rafael Fonteles também anunciou o fortalecimento das ações para o enfrentamento à violência contra a mulher
A notoriedade que Mário de Marco ganhou nos últimos dias, merece análise detalhada e séria, num momento de graves denúncias contra agentes públicos.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.