O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Matéria de autoria do deputado Dogim Felix (PP), garante a realização do exame em todo os estabelecimentos de saúde pública do Estado
A confusão teve início quando Janones criticou a interrupção de um parlamentar durante o discurso do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamando-o de "idiota".
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
Nas imagens que repercutiram na internet é possível ver uma das vítimas ocupando o único local intacto no automóvel, o assento do motorista.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
De olho na sucessão de Lula, opositores se unem ao recém criado Grupo "Liberdad y Democracia" dos ex-presidentes da Argentina e Chile e Juan Guaidó
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a Kalor Produções já arrecadou 179.059 kg de alimentos e beneficiou cerca de 90 instituições por meio do projeto do MPPI.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em reunião com as três esferas militares, o ex-presidente teve o apoio, de imediato, do comandante da Marinha
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.