A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
A informação foi confirmada pelo advogado Dr. Carlos Magalhães Júnior
O evento acontece, tradicionalmente, no feriado de Corpus Christi e atrai milhares de turistas e visitantes de todo o país.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
A contratação deverá ser feita mediante avaliação do currículo dos profissionais
O prefeito municipal segue ao novo Decreto do Governo do Estado do Piauí e as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS)
Valor a ser repassado aos municípios é na ordem de R$ 12,3 milhões
Medida visa atender os decretos do governo do estado e do município de Pedro II.
As medidas não têm prazo de validade, devendo ser mantidas enquanto durar o estado de calamidade pública em saúde na capital