Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
De helicóptero, ele deve verificar os estragos em uma das regiões mais afetadas pelo fenômeno climático.
Dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Fluminense e Botafogo mantêm posição contrária ao retorno imediato de partidas sem público. Tricolor antecipa ação na Justiça. Botafogo deve seguir mesmo rumo
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Índice vem subindo gradativamente desde o dia 25 de maio. No estado, a ocupação de leitos de UTI e clínicos está em 72%.
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O texto segue para o Senado
Prova será realizada entre dezembro desse ano e janeiro de 2021, segundo anunciou o Inep. O valor da taxa é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio
Três eixos devem nortear o processo, principalmente no que se refere às empresas