STTR - Pedro II |
Edinardo Pinto
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadore (as) Rurais de Pedro II informa aos sindicalizados que deram entrada em processos na Justiça Federal e que estão aguardando audiência ou perícia, as mesma estão suspensas, sem prazo para o reinício da marcação em decorrência aos decretos baixados, tanto pelo governo do estado do Piauí como pelo prefeito de Pedro II, que visa evitar qualquer tipo de aglomeração ou risco de contrair do Covid – 19.
A informação foi confirmada pelo advogado do Sindicato, Dr. Carlos Magalhães Júnior, que ratifica que todos os processos se encontram em puder da Justiça Federal e que só serão analisados e julgados após o termino dos decretos baixados de calamidade pública em decorrência da pandemia do Corona Vírus. “Caso os decretos sejam prorrogados por um período superior a 30 dias, será analisado pela Justiça Federal, uma forma de audiência por vídeo conferência, para que todos esses processos sejam analisados e julgados.
Já os processos que já aconteceram as audiências e as perícias, sem os resultados, estão seguindo normalmente o seu rito judicial.
Já a Justiça de Pequenas Causas, ainda não está realizando as audiências por vídeo conferências, o que é preciso aguardar o termino do decreto de calamidade pública ou a adequação para a implantação desse novo método de audiências”. Pontuou, Dr. Carlos Júnior.