TUDO SOBRE "Estado de calamidade publica"

Governo do Piauí reconhece estado de calamidade pública após fortes chuvas em Picos

Mais de mil famílias foram atingidas, com 400 pessoas desabrigadas

Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das chuvas

Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades

Governo do RS anuncia decreto de estado de calamidade pública

Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"

Alepi recebe Mensagem prorrogando o estado de calamidade pública no Piauí

O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos

Pio IX decreta estado de calamidade pública com alta da Covid-19

Prefeito Silas Noronha orienta isolamento social através de decreto e afirma que segue recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.

Covid-19: W. Dias prorroga estado de calamidade pública até dezembro

No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19

Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchentes

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado

Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública

Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia

Diário Oficial da União reconhece o Estado de Calamidade Pública no PI

Segundo o último boletim epidemiológico da Sesapi, o Piauí possui 217 casos confirmados da Covid-19, contabilizado 2898 casos descartados e 84 altas médicas.

PMT publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade

Coronavírus: estado de calamidade pública é decretado em Teresina

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Senado aprova estado de calamidade pública em votação virtual

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública após chuvas

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

Decreto foi publicado nesta sexta- na 2ª edição do Diário Oficial

Devido a crise, governo do RJ decreta estado de calamidade pública

Previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões

Wellington Dias decide decretar estado de calamidade pública na Saúde e Segurança pública

Dias disse que está esperando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o bloqueio de contas do estado, segundo ele, porque houve transferência ilegal de recursos para empreiteiras, e

Barra D“Alcântara se encontra em estado de calamidade pública por má qualidade de energia elétrica

Barra D"Alcântara se encontra em estado de calamidade pública por má qualidade de energia elétrica

Governador Sérgio Cabral decreta estado de calamidade pública em sete cidades do Rio de Janeiro

Decisão deve dar mais agilidade na contratação de serviços.

Marques decreta estado de calamidade pública

Marques decreta estado de calamidade pública

Niteroi decreta estado de calamidade pública

A cidade foi a mais atingida pela chuva e já contabiliza 99 mortes