Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
Exoneração ocorreu 'a pedido', segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Na quinta, Moro havia dito que pediria demissão se troca ocorresse.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
A palestra busca promover uma abordagem sobre o Poder Judiciário.
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Após encontrar Temer, Raquel Dodge se reunirá com Gilmar Mendes
Depois ele foi para festa de aniversário de Rodrigo Maia.
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
A presidente fez o anúncio oficial nesta sexta-feira.
"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
Foram às ruas protestar contra o governo em pelo menos 16 estados.
O governador defende acordo nacional pela governabilidade
O Cria – Grupo de Apoio à Adoção desenvolve uma série de atividades
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
Os protestos ocorrem poucas horas depois de o rei Juan Carlos informar aos espanhóis que abdica do trono em favor do filho
Edital das linhas de ônibus prioriza menor custo por passageiro
O Piauí se endivida