É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
O relatório do TCU aponta para possíveis irregularidades na atuação de Silvinei Vasques que teria favorecido a empresa em contratações
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado
O caminhão estava parado em um ponto de retenção das Forças Armadas de Israel quando foi alvo de disparos.
Nesta edição do Prouni, foram ofertadas um total de 406.428 bolsas, das quais 308.977 são integrais e 97.451 parciais
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Segundo sua defesa, o ex-presidente viajou para a Argentina no início de dezembro de 2023 para a posse de Milei, utilizando apenas sua carteira de identidade
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
A medida foi implementada durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação que visa apurar a tentativa de um golpe de Estado
Segundo a PF, grupo se dividiu em núcleos para disseminar falsa notícia de fraude e invalidar vitória de Lula nas urnas
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Mauro Mendes, secretário municipal de Agricultura, sugere aos agricultores ficarem atentos ao cronograma de entrega de sementes, que finaliza no dia 31
A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
As aulas iniciarão em 05 de fevereiro de 2024, e pontos de mobilização estão distribuídos na capital e em polos no interior do estado.
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.