Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL
Maioria dos produtores orgânicos utiliza sementes convencionais. Produção de sementes orgânicas fica restrita aos pequenos agricultores.
A velocidade também não deve nunca estar abaixo de 30% do valor contratado a partir de 01 de novembro
Meta mais rigorosa entra em vigor nesta sexta-feira. No ano que vem, percentual sobe para 80%
PREFEITO ENTREGA 26 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
"É do interesse do governo a participação estrangeira de até 30%", diz.
Caixa permanece fora do ar na madrugada deste domingo.
O valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS subiu de R$ 500 mil para R$ 650 mil
Qualquer pessoa poderá encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Terra: natureza no vermelho
Decisão de permitir menores é devido a entrada das instituições de ensino na rede social
Prefeitos contratam planos de saneamento a toque de caixa
Aplicativo monitora SMS, chamadas e localização de smartphone Android.
LUTO OFICIAL
Telexfree não retoma suas atividade em agosto como diz boato
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
De acordo com a Polícia Militar, a ocupação é pacífica
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Receita vai acompanhar trabalhador em tempo real a partir de 2014
A alíquota estava em 1%. A isenção entra em vigor nesta quinta-feira. O objetivo é tentar reduzir o valor do dólar
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Professor de Barro Duro tinha Cargos Que Não Poderia Assumir
Mercado- Sua coluna de negócios
A resolução foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.