Notícias e artigos sobre Entra em vigor

CARROS

Renault Clio RS 200 EDC é compacto versão potente do veículo

Versão R. S. 200 EDC transforma o compacto Renault Clio em um esportivo furioso

17/07/2014 07:20

Anvisa suspende propagand

Anvisa suspende propaganda de produto usado para queda de cabelo

15/07/2014 02:42

Carteira de estudante

Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira

11/07/2014 12:22

STF

STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais

25/06/2014 17:02

ALTERAÇÃO

STF sinaliza mudança de bancadas para esse ano, mas adia a decisão

O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor

25/06/2014 14:53

SUPER TOP

Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!

24/06/2014 06:02

LEI

Dilma sanciona projeto e Marco Civil da Internet entra em vigor hoje (23)

Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.

23/06/2014 17:30

DIREITO

Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor

10/06/2014 09:40

SUBIU O PREÇO

Netflix anuncia aumento no preço da mensalidade no Brasil; saiba o valor

valor passa dos atuais R$ 16,90 para 19,90, inicialmente para novos assinantes.

09/05/2014 14:19

TRANSITO

Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União

09/05/2014 05:12

PORTABILIDADE

Entram em vigor regras para levar um empréstimo para outro banco

Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).

05/05/2014 10:47

PORTABILIDADE EM BANCO

Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco

A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.

05/05/2014 06:56

SEU DINHEIRO

Refrigerante e cerveja podem ter um aumento de 1,3% a partir de junho

Receita Federal anunciou reajuste dos tributos a partir de 1º de junho

30/04/2014 06:59

Ponto Facultativo

Prefeitura decreta Ponto Facultativo na próxima sexta-feira dia 2 de maio

29/04/2014 07:31

TIROTEIO

Tiroteio em um posto de controle deixa pelo menos dois mortos

Acharam armas e explosivos que não estão no arsenal das Forças Armadas ucranianas, e outros equipamentos para visão noturna de fabricação americana

20/04/2014 12:03

CONCURSO

Recife lança concurso para a Guarda Municipal param mais de 1000 vagas

Salário é de R$ 1.932,67, incluindo gratificações

11/04/2014 07:44

Lei que proíbe cobrança d

Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta

10/04/2014 11:44

DIREITOS

Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico no país

Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588

09/04/2014 07:03

lei

Projeto de Lei de Trânsito é enviado para Câmara Municipal de União

16/02/2014 10:01

POR UMA CIDADE LIMPA

Lei municipal vai punir com multa de R$ 100,00 quem jogar lixo nas ruas de Teresina

A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira

05/02/2014 12:20

Anticorrupição

Entra em vigor a lei anticorrupição

02/02/2014 03:48

VENDA PROIBIDA

Anvisa suspende comércio, uso e a divulgação de alisante para cabelos

A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.

31/01/2014 12:50

Lei Anticorrupção entra e

Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras

29/01/2014 12:34

Cidade

Prefeitura faz decreto que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas

29/01/2014 11:22

Brasil

Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões

28/01/2014 04:33

TUDO SOBRE "Entra em vigor"

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