Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
valor passa dos atuais R$ 16,90 para 19,90, inicialmente para novos assinantes.
Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Receita Federal anunciou reajuste dos tributos a partir de 1º de junho
Prefeitura decreta Ponto Facultativo na próxima sexta-feira dia 2 de maio
Acharam armas e explosivos que não estão no arsenal das Forças Armadas ucranianas, e outros equipamentos para visão noturna de fabricação americana
Salário é de R$ 1.932,67, incluindo gratificações
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Projeto de Lei de Trânsito é enviado para Câmara Municipal de União
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira
Entra em vigor a lei anticorrupição
A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Prefeitura faz decreto que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
Anvisa suspende comércio, uso e divulgação de alisante para cabelos
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.
Secretário empossa novos membros do Conselho Tutelar
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos