Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Portaria foi considerada preconceituosa
O país do Sudeste asiático se torna o primeiro da região a adotar esse tipo de medida.
A medida entra em vigor a partir do dia 17 de junho.
Lei que regulamenta multa entra em vigor no mês de março.
Ilha já sofre as consequências da crescente poluição dos oceanos, especialmente por plásticos
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Oportunidades do edital do Centro Federal de Educação Tecnológica são para candidatos de nível superior. Prazo se encerrará no dia 22 de fevereiro.
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias
Aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal
Trinta e cinco policiais federais farão a segurança do eleito
Lei seca entra em vigor durante eleições
Antes, o prazo era de dois anos.
O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as operações
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
Esta data não é feriado nacional, por falta de previsão legal
As mudanças entram em vigor em 1º de junho
Forças Armadas assumem o comando da Polícia Civil e Militar no Rio
Empresários vão conversar com deputados para tentar convencê-los
Entendimento é que tramitação vai ocorrer sob as novas regras.
Mudanças no banco de horas e nas férias precisam ser acordadas.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Programa exibido dia 26 10 17
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira.
Lei deve entrar em vigor no ano que vem