TUDO SOBRE "Entra em vigor"

Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais

Governo impetra ação na Justiça para encerrar a greve de professores

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos

Cartão de crédito passa a usar cotação do dólar do dia da compra

A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.

Bolsonaro autoriza envio de tropas das Forças Armadas para Ceará

De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.

Lei que proíbe taxa para personais em academias entra em vigor no PI

A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.

Nova Lei de Franquias deve valer em março

Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava

A violência no Brasil mata quase um Vietnã por ano

Anvisa proíbe gordura trans em alimentos industrializados

Ex-funcionário entra com ação contra banco e terá que pagar R$ 46 mil

Procurada, a defesa do ex-funcionário do banco disse que está recorrendo da decisão.

Juro cai, mas dívida de R$1 mil no cheque especial dobra em 1 ano

Petrobras anuncia aumento de 4% no gás de cozinha

Este é segundo aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos; novo preço entra em vigor nesta segunda-feira.

Jair Bolsonaro edita medida que extingue o DPVAT a partir de 2020

Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.

Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT e DPEM

O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

Jair Bolsonaro assina 13º salário para beneficiários do Bolsa Família

O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro,

Rede Iaspi/Plamta mantém menor índice de reajuste dos planos de saúde

A média de reajuste dos convênios ultrapassou os 10% no último ano e a recomendação da ANS para este ano ficou em 7,35%

No Dia Mundial do Turismo, Aruba celebra iniciativas sustentáveis

CMDCA: Coivaras se prepara para Eleição de Conselheiro Tutelar

A população coivarense deverá escolher os representantes que irão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes do município nos próximos quatro anos (quadriênio 2020-2024).

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate à queimadas

Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro

Governo suspende os radares em rodovias federais a partir de segunda

Bolsonaro diz que suspensão começa na segunda-feira (19).

Cubanos do “Mais Médicos” conseguem direito a residência no Brasil

As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira(16)

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site (https://www.naomeperturbe.com.br/) criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

Saiba quais serão os próximos passos da Reforma da Previdência

Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado

Cadastro Positivo Compulsório entra em vigor nesta terça-feira (09)

O cadastro é um banco de dados dos consumidores