Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
A procura desenfreada tem afetado inclusive pacientes com diabetes, que não conseguem encontrar o medicamento nas farmácias
Na semana passada, Alípio e outros doze superintendentes haviam se reunido em Brasília com o ministro.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Nas redes sociais, a paralisação parcial dos motoristas de aplicativo gerou muitas reclamações por parte dos usuários
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Os jogos eletrônicos se encontram no 3º lugar das modalidades esportivas com maior dimensão de partidas com suspeitas de manipulação de resultados no mundo.
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Um estudo divulgado na quarta-feira, 10, revela que quatro casos da infecção foram registrados neste ano
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Segundo os últimos dados da OMS, mais de 87 mil casos de mpox foram confirmados em todo o mundo desde janeiro de 2022.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A CBF disse que se coloca à disposição para dar apoio necessário nas investigações e negou a suspensão do Campeonato Brasileiro 2023.
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)