A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Recentemente, a Fiocruz identificou, no país, casos de sorotipo 3 do vírus da dengue, após 15 anos, situação que preocupa autoridades
O jogador foi acusado de violar as regras da Federação Inglesa de Futebol (FA) em relação às apostas esportivas.
Anteriormente, a CBF pensava na possível convocação de forma remota, mas a mudança possibilita uma entrevista coletiva na sede do órgão.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
A CBF também lançará um vídeo em suas redes sociais, no qual artistas e atletas expressam sua posição contra o racismo.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
A carta busca chamar atenção para a emergência climática vivida no Brasil e também reivindicar ações dos poderes público e privado
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
Já em Parnaíba, no mesmo dia, o governador participa de reunião para apresentar a entidades e lideranças políticas, comunitárias e sociais, o Orçamento Participativo
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
Ministro defendeu ambiente de crescimento econômico e taxa de juros adequados são metas integradas para retirada de pessoas da extrema pobreza.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A partida contra Guiné será uma oportunidade para a CBF e a Federação Espanhola de Futebol reforçarem seu compromisso na luta contra o racismo na Espanha.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI