A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
O advogado trabalhista, Claudio Feitosa, esclareceu pontos pertinentes sobre os direitos de empregados domésticos na pandemia
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Na próxima segunda-feira (12), às 15h, será realizada uma assembleia extraordinária virtual para discutir a possibilidade da paralisação.
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Procurada pela reportagem, a assessoria do Setut informou que segue aguardando o repasse e em busca de resolver essa atual situação o quanto antes.