O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Empresário Iran Felinto comunicou a Admilson Brasil sua decisão de sair na manhã desta quarta-feira
O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Nesta terça-feira (3), representantes da Prefeitura de Água Branca estão em Brasília (DF) para se juntar a uma mobilização nacional.
O concurso Alepi vai oferar 201 vagas entre nivel superior e médio.
Governador tem feito esforços para unir a base aliada em torno da pré-candidatura de Fábio Novo (PT) a prefeito de Teresina
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Deputado federal Átila Filho recebe em Brasília o secretário estadual Mauro Eduardo
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.