Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
Governador afirmou que o Piauí sempre foi referência na inclusão da pessoa com deficiência
O governador se reuniu com os deputados federais e senadores aliados da base. O objetivo é aprovar projetos no Plano Plurianual com o aval do governo Lula.
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O senador piauiense Marcelo Castro é o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
O coordenador do grupo econômico se reúne hoje com o relator do orçamento, Marcelo Castro. Alckmin também participa do encontro.