A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
Só em 2021 a Deva ganhou licitações para fechar contratos com a estatal que somam R$ 354 milhões
A instituição terá como objetivo envolver os principais atendimentos da área do transtorno do espectro autista.
Jaconias Moraes disse estar preparado para representar o Maranhão e Timon na Câmara Federal.
Silas Freire garantiu para a população, que sendo eleito, 5 milhões de emendas parlamentares individuais serão destinadas à Parnaíba
A ideia é que a comunidade decida quais projetos/obras serão feitos com os recursos.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
'Voucher' será pago em seis parcelas para cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
O blog fez o levantamento dos valores destinados às prefeituras sem que o deputado precise prestar contas
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras