Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Nas emendas individuais, 50% dos valores devem ser destinados à saúde.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
Só em 2021 a Deva ganhou licitações para fechar contratos com a estatal que somam R$ 354 milhões
A instituição terá como objetivo envolver os principais atendimentos da área do transtorno do espectro autista.
Jaconias Moraes disse estar preparado para representar o Maranhão e Timon na Câmara Federal.
Silas Freire garantiu para a população, que sendo eleito, 5 milhões de emendas parlamentares individuais serão destinadas à Parnaíba
A ideia é que a comunidade decida quais projetos/obras serão feitos com os recursos.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
'Voucher' será pago em seis parcelas para cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas