Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
Deputado estadual Fábio Novo destinou R$ 200 mil para instalação do sistema
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
aparelho, custeado em R$ 613 mil de emendas parlamentares, vai possibilitar a realização de todas as cirurgias oftalmológicas.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás