O trabalho a partir dos 14 não é proibido mas é limitado.
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
A PEC terá que passar por dois turnos de votação
Heráclito
PEC
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal
Senado
Themístocles Filho (PMDB) apresentou o balanço numérico
Irritados com a Lava Jato, senadores criam 'Lei Moro'
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
O deputado pediu o apoio do governador Wellington Dias e de parlamentares estaduais para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha
Deputados correm contra tempo para dar encaminhamentos à proposição
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
O projeto também cria mais 334 vagas para cargos comissionados
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores