Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Durante sessão, vereadores votam projetos e requerimentos; confira
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Vereadores aprovam projetos importantes para Baixa Grande do Ribeiro
aprovada a criação da secretaria da micro e pequena empresa
Wilson vai debater ICMS e FPE com governadores, ministros e especialistas no Senado
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Classe artística comemora alteração em Sistema de Incentivo à Cultura