Romero Jucá (PMDB) disse que votação não pode ser atrelada aos vetos. Presidente do Congresso marcou para 19 de fevereiro sessão sobre o tema
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas
Piso Salarial dos Agentes de Saúde foi discutido e aprovado na C.Federal
De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser cadastrado no programa Bolsa Família e apresentar laudo médico
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Vereadores votarão reforma administrativa em janeiro
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Orçamento de Teresina para 2013 deve sofrer mudanças até dia 20
Governo faz mudanças e Orçamento do Estado será votado semana que vem
CCJ volta a analisar direito de resposta nos meios de comunicação
Deputados votam amanhã Orçamento Geral do Estado para 2013
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
Proposta orçamentária do Estado do Piauí para o exercício de 2013 será votada no próximo dia 18 de dezembro
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
MASSAPÊ: Câmara Municipal aprova orçamento geral para 2013
Senado vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Câmara aprova divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União