Já a Assembleia Legislativa ficou com o menor aumento, 12%, o que representa um repasse de R$ 281,1 milhões
"Vamos redefinir de onde serão retirados esses recursos, por isso precisamos dessas 24 horas e solicitamos esse tempo ao presidente da Casa", declarou
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de receita total estimada de R$ 2,8 bilhões e uma despesa de R$ 1,1 bilhão no próximo ano para a Prefeitura de Teresina
Nova emenda liderada pelo deputado Fábio Novo (PT), com a assinatura de 20 deputados, mudou mais uma vez os números dos repasses aos Poderes no Orçamento Geral do Estado para 2015
Lei
Marinha
Aprovada PEC que aumenta em 1% o repasse do FPM aos municípios
Orçamento Geral do Estado será alvo de uma reunião hoje na Assembleia Legislativa do Piauí. Deputados e representantes dos poderes tentarão um acordo sobre repasse para 2015
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Auditores fiscais querem ganhar mais que o governador
Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM
Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado
Parlamentares da base governista iriam pedir vista da proposta
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Projeto prevê mais agilidade para ações civis públicas
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
TRE mantém multas ao senador Ciro Nogueira e à deputada Iracema Portella