Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
É falsa a ideia de se obter equilíbrio fiscal cortando emendas de deputados ao orçamento
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
José Filho anuncia que PROS está fora da base e mudanças no Interpi
Governador quer redução das Emendas Impositivas
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
A categoria já ganhou direitos trabalhistas com a aprovação da Emenda Constitucional 72
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Orçamento Popular terá fiscalização mais rígida
Ciro propõe união a prefeitos para solucionar problema dos municípios
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Projeto prevê mais agilidade para ações civis públicas
Edital das linhas de ônibus prioriza menor custo por passageiro
Tema foi discutido em audiência pública na última semana
Prefeito veta parágrafos que garante emprego a trabalhadores
Câmara em Ação: Resumo dos principais debates da sessão do dia 21/02.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Quadro: Câmara em ação, divulgado as ações do poder legislativo do município de São Pedro do Piauí.