No Piauí, partido aguarda definição do diretório nacional sobre caminhos das eleições 2022.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, chegue a Alepi
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Deputado chega em Brasília nesta terça-feira e quer desbloquear recursos para a Segurança
Ministro da Economia diz que não haverá prejuízos à concessão e ao pagamento regulares dos benefícios previdenciários
O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
Aliados do governo no Congresso costuram acordo para que o presidente sancione o orçamento em incorrer crime de responsabilidade