Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O valor de R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
A regularização fundiária com a titulação e matrícula do território em nome da comunidade traz bem-estar à comunidade.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Lei “Jovem que Trabalha” irá ofertar cursos profissionalizantes aos jovens teresinenses
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
No Piauí, partido aguarda definição do diretório nacional sobre caminhos das eleições 2022.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.