Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Segundo a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria.
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Desde as primeiro as horas da manhã desta sexta-feira,15, blindados do Exército foram posicionados ao longo de toda a área onde acontecerá a Cúpula dos Líderes
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
É a primeira vez que Gil do Vigor aparece beijando alguém após a festa do BBB 21 em que beijou Lucas Penteado.
Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
A lei também prevê que as academias não poderão ser responsabilizadas assim, pelos atos dos profissionais de educação física particulares.
Lei seca entra em vigor durante eleições
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
A fiscalização será feita pelos sindicatos.
A nova regra passa a valer nesta quinta-feira.
Foi legalizado uso da planta para pacientes terminais
Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas