A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí divulgou na tarde desta quinta-feira (1º) o balanço final da Operação Impacto I
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
As obras tendem a construir ou a revitalizar praças, comércio e ruas da cidade
Um jogador de 16 anos, que estava em campo durante o incidente, é considerado o principal suspeito.
Dos 34.070 profissionais inscritos, o Ministério da Saúde divulgou que 30.175 são brasileiros
A instituição também realiza conscientização juntos aos doadores.
Encontro teve como objetivo para planejar ações do Eja no município e a formação continuada de professores e profissionais da educação
Os candidatos aprovados deverão ficar atentos para a divulgação do período de matrículas de cada campus
No ano de 2023, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponibiliza um total de 112.168 vagas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Retorno de doenças erradicadas ameaça o Brasil devido à queda na vacinação
De acordo com as autoridades, as suspeitas são travestis e pelo menos 13 indivíduos foram vítimas de ameaças e extorsões, resultando em um prejuízo aproximado de R$ 160 mil.
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
A nomeada pelo presidente Lula para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), concedeu entrevista para o programa Agora.
Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência
Outros casos de uso do novo computador incluem monitoramento de reservatório de óleo, detecção de pressão dentro do olho para diagnóstico de glaucoma