A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
Um incêndio atingiu um apartamento no 4º andar de um prédio que fica localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio.
E não faltaram lances incomuns. Aliás, eles apareceram em profusão. Quer saber quais foram os cinco momentos mais bizarros? Então dá uma olhada...
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Fica autorizada a perícia nos aparelhos de modo a esclarecer “aparentes contradições” nos depoimentos prestados pelas testemunhas no inquérito.
A vítima era diretor da Associação Comercial e Empresarial de Água Boa (ACEAB) em Mato Grosso.
Mayaro é uma espécie de 'primo' da chikungunya e provoca as mesmas reações, que podem se prolongar por muitos meses.
O laudo da perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) feita no local concluiu que a queda “teve como causa aparente um acidente”.
Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) aponta que quatro cartões da porta foram utilizados na suíte 502 entre 16h52 e 17h57.
No apartamento, além de Kevin, estavam o amigo dele Victor Elias Fontenelle e a modelo Bianca Domingues
Apenas de bebida alcoólica, que inclui caipirinha, caipivodka, cerveja, tequila, gim, e de enérgico, o grupo gastou R$ 1.070.
O funkeiro Victor Elias Fontenelle, o MC VK, de 23 anos, afirmou que "não foi o autor de nenhuma situação".
Ao delegado, eles afirmaram que Mc Kevin e Vitor estavam passeando no calçadão e conheceram Bianca em um quiosque.
Mourão passou os últimos sete dias internado no Hospital Nilo Lima e, após apresentar melhoras em seu estado de saúde, recebeu alta médica no domingo (16)
A nova estratégia mostra a organização da instituição, que já havia eleito Irmão Elias como deputado estadual e agora se articula para tentar ampliar o quadro de representantes das pautas importantes para o segmento evangélico
Criada por Gildário Dias Lima, startup alia educação e robótica e criou a startup que ajuda professor a trabalhar com tecnologia em sala de aula.
O serviço alia tecnologia e segurança para garantir pontualidade e economia para as empresas
Justiça determina que homem fique por uma hora segurando cartaz educativo contra Covid-19 após desobedecer toque de recolher
Os resultados do estudo, apoiado pela FAPESP, foram publicados em artigo na revista EClinicalMedicine, do grupo Lancet.
A variante sul-africana é a que mais preocupa. As outras duas são, por enquanto, variantes de interesse, que ainda não indicam um possível agravamento da pandemia
As buscam começaram a ser realizadas no rio com ajuda de populares e familiares das vítimas, mas até o momento não foram localizados
A pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais foi ampliada em 2020.
A Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal estiveram no local e realizaram procedimentos legais acerca do homicídio
Após cometer o crime, Jailson fugiu do local e foi encontrado agonizando após ser atingido por um disparo de arma de fogo.