Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Os acadêmicos devem comparecer junto a Semec, na data especificada no email enviado para endereço eletrônico, informado no ato de sua inscrição
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Temer tem uma relação de amizade com ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
O valor da bolsa é de R$ 838, 90 + R$ 4,00 de auxílio transporte. O estágio é pela manhã, 4 horas por dia
Data-limite também vale para os partidos políticos e foi determinada por portaria da Justiça Eleitoral
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Prestes a completar 26 anos de emancipação, o município vive um dos seus piores momentos de falta de água.
Ex-prefeito de Teresina está em plena pré-campanha para governador em 2022
A UESPI lançou o seletivo para professor substituto com 190 vagas a serem distribuídas pelos 12 campi da universidade
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Mesa Diretora vai se reunir nesta quinta-feira (2), às 10h.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).