Orçamento de 2022 deve ser votado hoje em sessão
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
O valor da bolsa é de R$ 838, 90 + R$ 4,00 de auxílio transporte. O estágio é pela manhã, 4 horas por dia
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Deputado federal deverá pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, além de ser orientado a excluir a publicação nas redes sociais
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
Para cobrir o aumento, foram transferidos 25% da verba da Justiça Eleitoral.
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.