Reorganização da base do prefeito Dr. Pessoa tem tido impacto na Câmara de Teresina, com a chegada de mais nomes à oposição
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Em um mês, foram 3.518 atendimentos feitos por uma equipe de arte-educadores, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e sociólogos.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Desde abril, o canal de esportes Sportv tem trabalhado em conjunto com a Pelé Foundation na campanha "Pelé no dicionário".
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Lista de servidores foi enviada ao STF. Nem todos os listados podem ter cometido alguma irregularidade.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O filme conta com a participação da atriz Zezé Motta e tem como protagonistas Whindersson e a ex-BBB Elana Valenária.
Após o fato ocorrido o mesmo foi apresentado ao Delegado de Simplício Mendes para a realização dos procedimentos cabíveis.
Um encontro em Brasília irá selar o convite oficial. PSDB terá cabeça de chapa na capital.