Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Antes de declarar o novo ministro, Barroso brincou: "agora não tem mais volta"
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Flávio Dino se reuniu com Ricardo Lewandowski e apresentou a ideia de criar uma Corregedoria Nacional das Polícias
Nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a decisão de Lula em escolher Lewandowski para dar continuidade aos trabalhos no Ministério da Justiça
O cargo de secretário-executivo é considerado o segundo em hierarquia, ficando abaixo apenas do próprio ministro
Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
A resolução do caso foi uma promessa de campanha de Lula, incorporada por Dino em sua gestão na Justiça.
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
Entre os cotados para substituir Dino ainda destaca-se a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações