Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento
O telegrama do Papa foi enviado ao Arcebispo de Brasília Dom Paulo Cezar Costa.
Ao todo, 3.109.762 pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021, até o momento
Ator revela que não tira férias há 8 anos
De acordo com a prefeitura, equipes da gestão e do Corpo de Bombeiros já estão no local tentando debelar as chamas.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada
Os recursos contemplam os municípios de Bom Jesus, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Teresina.
Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais
Artistas misturaram pagode com piseiro nesta colaboração musical inusitada e deixaram os fãs eufóricos.
A primeira etapa do Processo Seletivo acontecerá por meio de aplicação de prova objetiva para todos os cargos, nos dias 25 e 26 de setembro
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A emissora anunciou a informação do desligamento do apresentador, em nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira (03).
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações
As vagas são para cadastro de reserva nas áreas de Fisioterapia (infantil, adulto e aquática), Psicologia, Fonoaudiologia e Musicoterapia
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Numa data igual a esta que o país registrou dois episódios que trouxeram grandes transtornos e tumultos à vida nacional.
O sexo no pós-parto não tem de ser um quebra-cabeças, garantem médicos e sexólogos
De acordo com a divisão definida pelo Ministério da Saúde, as lactantes estão inclusas dentro dos 30% das doses destinadas aos públicos prioritários
A origem da insatisfação é uma dívida de cerca de R$ 10 milhões nos pagamentos do jogador.
Maior permanência em casa e isolamento social da pandemia contribuíram para que o País encerrasse 2020 com um faturamento superior a R$ 40 bilhões e crescimento de 13,5% no mercado pet
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos