O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (8), a situação de emergência em 15 cidades do Nordeste atingidas por desastres naturais. A maior parte está localizada no estado de Pernambuco e sofrem com o período de estiagem. Confira a lista completa neste link.
A falta de chuvas também afeta os municípios de Assunção do Piauí e de Caririaçu, no Ceará, que passam pelo período de estiagem, além de Tobias Barreto, no Sergipe, atingida pela seca, que é uma ausência de precipitação ainda mais longa do que a estiagem.
Confira a portaria do Diário Oficial da União com os reconhecimentos federais.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.