No ofício, o MP Eleitoral reforça que a propaganda eleitoral só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto do ano da eleição, conforme determina a legislação vigente.
O órgão informa ainda que o novo edital será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
Selecionados devem entregar documentos nas SDUs entre 2 e 13 de fevereiro
A agenda integra uma missão oficial do Senado Federal, com todas as despesas custeadas por recursos públicos, em meio ao avanço de sua pré-campanha à Presidência da República.
A orientação é que os cidadãos se antecipem para evitar transtornos, especialmente em períodos de alta demanda
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Nas redes sociais, a contratada do SBT falou sobre a cirurgia e admitiu receio antes de se submeter ao procedimento
A maior parte dos beneficiados pertence à categoria B, destinada a condutores de automóveis, que representa 52% das renovações.
Anúncios e sites fraudulentos prometiam milhares de vagas e salários de até R$ 9 mil. Vítimas relataram pagamento de taxa de inscrição e uso indevido de dados.
O empresário Brígido Neto, de 34 anos, teve bens penhorados pela Justiça em um processo movido pela Localiza, empresa de aluguel de veículos
O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, fica no comando até o presidente escolher um novo nome
Caso de repercussão nacional aconteceu em 2008, em São Paulo, e chocou todo o país
Processo de credenciamento segue critérios específicos definidos em edital, com o objetivo de garantir a qualificação profissional e a segurança nas aulas práticas
Segundo a mãe, o último contato direto com o filho ocorreu em 15 de julho de 2025. Desde então, a família passou a buscar informações junto a representações diplomáticas brasileiras e russas
A vacina tem como público-alvo gestantes a partir de 28 semanas de gestação.
Medida é aplicada em todo o estado por 180 dias após confirmação de PSC no município de Porto, no Norte piauiense.
Em entrevista, Arlie Moura afirmou que tem pouco conhecimento sobre o caso e relembrou momentos com a irmã
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
A instituição avançou além do papel jurídico tradicional, entregando resultados concretos para servidores, empreendedores e cidadãos.
A Caixa informa que prêmios acima de R$ 2.259,20 são pagos exclusivamente em agências do banco.
Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos
Governo de Donald Trump lançou ofensiva militar na madrugada deste sábado (3). O ataque resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores
Ex-deputado perdeu o mandato por faltas excessivas e enfrenta bloqueio de bens e processo judicial.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz, a iniciativa representa um avanço no acesso ao tratamento