O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Caso inusitado aconteceu no Canadá, país onde a maconha é legalizada a maiores de 18 anos.
Vítima disse que Nelson Lemoine passou a mão na genitália dela durante uma manobra de massagem
A universitária disse ter exibido outros documentos de identidade, mas o embarque continuou vetado.
A área verde começou a ser ocupada há cerca de 30 anos e hoje é chamada de Vila Eugênio Ferraz.
Os interessados devem comparecer munidos de documentos como CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, certidão de casamento, nascimento ou óbito para os viúvos.
Os criminosos são responsáveis pelas maiores chacinas ocorridas no Ceará e iniciaram "guerra" entre traficantes que resultou no recorde de homicídios do estado, em 2017.
Fará jus ao benefício o doador que comprova a realização de um mínimo de três doações em um ano.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
Após perceber que havia sido vítima de um golpe, ela ligou para a Polícia Militar relatando o fato.
Danielle Estevão Fortes, de 26 anos, estava no Complexo Penitenciário de Gericinó. Autoridades procuravam sua irmã mais nova Daniela Estevão Fortes, de 24 anos.
A premiação para os ganhadores será de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo. O terceiro leva R$ 1 mil
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
A assessoria de imprensa do jogador disse que ainda não tem conhecimento do caso
Recursos são provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Seis estados serão beneficiados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina
Teresina é o município com maior percentual de cancelamentos, com 7.081 eleitores, correspondendo a 39,48% do total.
Segundo as metas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 2022, 100% dos eleitores devem fazer o cadastramento