Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Se a moda pega, creio que o Athletico Paranaense precise reavaliar a contratação do jovem jogador.
A apresentadora foi muito criticada ao desumanizar pessoas que estão presas, indo contra os Direitos Humanos. Xuxa gravou um vídeo, na madrugada desde sábado (27), para se desculpar
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Associação Médica Brasileira passou a recomendar que remédios como a hidroxicloroquina e a ivermectina sejam 'banidos' do tratamento da Covid-19, por terem ineficácia comprovada contra a doença. Presidente avaliou que pacientes podem buscar segunda opinião se receberem receita dos medicamentos.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Na obra, chamada "Bonjour! Como fazer uma carreira de sucesso fora do Brasil", a atriz, que morou 15 anos na Europa, detalha sua trajetória:
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF