A Câmara do Rio de Janeiro cassou em sessão de plenário nesta quarta-feira (30), o mandato de Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos. A votação foi histórica, pois foi a primeira vez que um vereador teve o mandato cassado na casa.
Após a divulgação do resulado, o vereador Tarcísio Motta (Psol) leu uma mensagem que disse ter recebido do pai de Henry, Leniel Borel. A votação foi unânime: 49 vereadores participaram da sessão e votaram pela cassação - o vereador Dr. Gilberto estava de licença. ]Os vereadores também decidiram que Jairinho vai perder os direitos políticos por 8 anos.
"Tarcísio, agradece ao carinho e as orações de todos os vereadores. Estamos vendo a Justiça sendo feita. A quebra do decoro parlamentar e a respectiva cassação desse monstro é uma resposta à sociedade devido ao covarde assassinato do meu filhinho e as demais acusa claras contra esse assassino".
Durante a sessão, vereadores que se inscreveram para discursar chamaram a atenção para o testemunho do executivo da área de saúde que diz que Dr. Jairinho tentou evitar que o corpo fosse levado para o IML o que configuraria tráfico de influência.
A sessão no plenário foi marcada depois que o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade (7-0) na segunda-feira (28) o relatório pedindo a cassação do mandato.
Jairinho e a namorada, a professora Monique Medeiros, estão presos desde o dia 8 de abril acusados de matar o menino Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique, no dia 8 de março.
Em seu relatório, o relator Luiz Ramos Filho (PMN), diz que os indícios de agressões de Jairinho contra o menino Henry Borel, que resultaram na morte da criança, foram decisivos para que o afastamento do mandato fosse levado à frente:
"Não restou alternativa a esta Casa de Leis senão a instauração do presente procedimento com vistas a apurar o cometimento de ato incompatível com o decoro parlamentar pelo Senhor Vereador Jairo José Santos Junior – Dr. Jairinho".
Em sua defesa por escrito, Jairinho afirma que "sempre foi um pai carinhoso, presente, amado pelos filhos e por todos os membros da família, quiçá por "Henry".
O documento também descreve Jairinho como pessoa "caridosa e carismática, que formou uma legião de amigos e admiradores dentro da Câmara de Vereadores". A defesa também argumenta que o processo criminal contra ele não transitou em julgado, e, portanto, ele não pode ser enquadrado por quebra de decoro.
O parlamentar também responde na polícia pelas agressões e tortura de outras duas crianças.
Jairinho era do Solidariedade, mas foi expulso do partido no dia de sua prisão.
O que disseram vereadores e a defesa na sessão
Alexandre Isquierdo (DEM), presidente do Conselho de Ética
"Tivemos muito cuidado de conduzir no conselho de ética, a palavra que nos deu um rumo, um Norte, foi a palavra Justiça. (...) Quero aqui afirmar à defesa que conduzimos esse processo sem nenhuma pirotecnia, nenhum palco, com muita ética e lisura. Dando ampla defesa. Quero dizer a todos os vereadores, a imprensa também foi fundamental, à família do Henry, fizer que esse conselho cumpriu o seu papel de forma idônea, sem corporativismo. (...) Se ele ainda tem ainda a capacidade moral de carregar esse título de vereador da Cidade do Rio, é isso que vamos votar aqui, hoje"
Chico Alencar (PSOL)
"Não estamos fazendo um julgamento criminal. (...) A Câmara agiu com a celeridade e a urgência que o caso exige. Alô, Câmara dos Deputados do Brasil, aprendam conosco a agir em casos dramáticos. Me parece que tem uma deputada em caso similar (Flordelis)"
Vereador Rogério Amorim (PSL)
"Quero parabenizar todos os colegas das comissões que não fizeram disso um ato político. (...) Tenho certeza que nenhum de nós está aqui tranquilo e com o coração em paz. E não fazer disso aqui um ato político é a melhor forma de respeito não só à sociedade, mas ao pai desta criança. Aqui, não estamos fazendo um julgamento jurídico, e sim um julgamento jurídico-político por quebra de decoro parlamentar".
Teresa Bergher (PSDB)
A vereadora pediu a ampliação do Conselho de Ética. "Peço a todos os membros do conselho atual para que tenhamos um conselho mais completo, que vá de encontro ao que a sociedade espera. Nós hoje estamos aqui dando uma resposta ao pai do menino Henry"
Reimont (PT)
O vereador pediu a condenação de forma unânime. "É um momento de reflexão para nós todos e todas para comprendermos que o cargo que recebemos nas urnas no dia 15 de novembro para durante 4 anos sermos vereadores da nossa cidade é um cargo para proteger a vida".
Carlos Bolsonaro (Republicanos)
O vereador chorou, comparou o caso da morte do menino Henry a facada em seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, e também pediu a condenação. "Eu não tenho filhos, mas me corta o coração só de imaginar... Eu sei que muita gente vai fazer maldade, distorcer, dizer que eu sou frouxo. Pelo contrário, a gente demonstra que tem sentimento".
Caso Henry Borel
Henry estava no apartamento onde a mãe morava com o vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou já sem vida na madrugada de 8 de março;
O casal alegou que o menino sofreu um acidente em casa e que estava "desacordado e com os olhos revirados e sem respirar" quando o encontraram no quarto.
Mas os laudos da necropsia de Henry e da reconstituição no apartamento do casal afastam essa hipótese; O documento informa que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática [no fígado] causada por uma ação contundente [violenta].
A polícia diz que, semanas antes de ser morto, Henry foi torturado por Jairinho. Monique sabia;No dia 8 de abril, Dr. Jairinho e Monique foram presos temporariamente, suspeitos de homicídio duplamente qualificado, de tentar atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas;
No dia 6 de maio, o Ministério Público do Rio denunciou o casal por homicídio triplamente qualificado. Os dois também respondem por tortura e coação de testemunhas;
No dia seguinte, 7 de maio, a Justiça aceitou a denúncia, e Monique e Dr. Jairinho se tornaram réus pela morte de Henry.