A desembargadora-presidente do TRT 22, Liana Ferraz de Carvalho, determinou a prorrogação da suspensão dos serviços presenciais até 31 de maio de 2021.
Para auxiliar o público externo, foram reunidas as principais questões envolvendo o funcionamento da Justiça do Trabalho piauiense durante o período da pandemia. Acompanhe as respostas atualizadas:
1- Está havendo expediente presencial no TRT 22?
Foi prorrogado até o dia 31 de maio o Ato que que estabelece o número máximo de servidores por dia de expediente, de forma presencial, nas unidades do TRT 22, exceto aqueles que possuem doenças crônicas, gestantes e maiores de 60 anos de idade.
De acordo com o documento, os serviços presenciais serão executados em turno único, preferencialmente entre 07h e 15h, sendo obrigatório o uso de máscaras para acesso e permanência nas dependências do Tribunal. O acesso ao edifício-sede será precedido da medição de temperatura, dentre outras recomendações.
2- Está havendo, portanto, atendimento ao público externo?
Todas as unidades do Tribunal e Varas do Trabalho devem estar abertas, mas apenas para recebimento de petições, de reclamações orais e para entrega de documentos ao jurisdicionado e ao advogado. Já o protocolo do edifício-sede está funcionando no horário de expediente das 7h às 15h.
Para tratar de outras questões, o atendimento presencial será possível nos casos que não podem ser resolvidos de forma virtual, mediante agendamento prévio com a unidade. Para isso, os advogados deverão requerer o atendimento presencial com até 48 horas de antecedência por meio do Balcão Virtual ou dos contatos de WhatsApp disponíveis na lista de telefones no site do TRT 22.
3- Como estão ocorrendo as audiências, as sessões de julgamento e as notificações judiciais?
As audiências e sessões estão sendo realizadas exclusivamente por meio virtual e as notificações judiciais continuarão a ser realizadas, de forma prioritária, pelos Correios e por meios eletrônicos.
4- A expedição de alvarás está sendo realizada normalmente neste período?
Sim, pois as VTs estão trabalhando remotamente. No caso de alvarás em precatórios, ainda está havendo entrega física no térreo do edifício-sede.
5- Como faço para saber o andamento do meu processo durante o período de suspensão dos atendimentos presenciais?
É possível acessar o trâmite processual pelo portal do Tribunal, pelo sistema PJe, tendo em mãos o número completo do processo.
6 - A Ouvidoria continua atendendo? De que forma?
Sim, pelo telefone (86) 2106-9516 e pelo e-mail ouvidoria@trt22.jus.br .
7- Os leilões estão sendo realizados?
Sim. Os leilões estão ocorrendo de forma virtual e estão sendo divulgados neste portal ou nos canais de comunicação do TRT 22 e redes sociais.