Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Ele foi condenado a 15 anos 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019.
Embalado, o Fluminense agora soma 11 vitórias consecutivas, sendo nove pelo Carioca e duas pela Libertadores.
Ela está bem de saúde e agora reunida com seu tutor legal e irmã mais velha, segundo a polícia.
Por mais fofos que sejam, a Noruega determinou que eles são um produto da crueldade e não podem mais ser criados
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Eram quase 8 horas da manhã do dia 7 de dezembro de 2002, um sábado. Estava frio, apenas 2°C, e quase não havia ninguém nas ruas do centro da capital holandesa
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O julgamento estava em andamento havia dez dias em Porto Alegre, a 289 km de distância de Santa Maria, onde ocorreu a tragédia.
Joab estava preso preventivamente desde setembro de 2020, mas seu julgamento só aconteceu na quarta-feira.
A criança, segundo perícia particular pedida pela família, morreu asfixiada pelo próprio vômito.
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero"
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
O acusado deu detalhes da noite do dia do crime, desde o momento em que ele foi deixar a jovem na faculdade, em um shopping da zona Leste de Teresina, até a fatídica morte da estudante.