Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
O senador argumentou que apenas os estados do Piauí e Tocantins não tem dívidas com a União e que os valores excedentes repassados a eles sejam utilizados em obras federais de infraestrutura e logística.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto
Após a análise na Câmara, o projeto precisa ser aprovado no Senado.
Governadores estão em Brasília em reunião com a equipe econômica
Os governadores se reunirão nesta tarde com o Presidente da Câmara
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
Entidades promovem grito de alerta contra “Dívida dos Estados com a União”
Governadores propõem a Dilma Rousseff troca da redução do pagamento da dívida dos Estados por investimentos em saúde e segurança