Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Um dos homens o agarrou por trás e o enforcou, enquanto o segundo desferiu chutes. Um terceiro suspeito teria usado uma barra de ferro para bater na cabeça do soldado
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O acusado não apenas divulgou as imagens de cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
O material ilícito seguia de São Paulo (SP) com destino à Tutóia (MA)
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Após assembleia realizada durante a manhã de hoje (11/05), professores decidem manter cronograma de greve
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
Candidatos com escolaridade em níveis médio e superior podem se inscrever; confira
O animal foi atingido por um dos carros, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local
Na manhã de quarta-feira, 10 de maio, o deputado estadunidense George Santos, congressista do terceiro distrito de Nova York, se entregou às autoridades em um tribunal federal em Long Island e foi preso.
Testemunhas registraram o ocorrido, que gerou indignação nas redes sociais.
Deputado republicano, de origem brasileira, é um ferrenho apoiador de Donald Trump e Jair Bolsonaro, políticos de extrema-direita.
O assessor foi preso em flagrante após cometer violência doméstica durante discussão com esposa.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Vítima de 21 anos foi levado para hospital em estado grave, com ferimentos no abdômen e no braço. Suspeito está foragido.